Decreto nº 44.900 de 27/11/1958
Decreto nº 44.900 de 27/11/1958
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | SUBORDINA A DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EM PELOTAS, AS AGENCIAS DE JAGUARÃO E SANTA VITORIA DO PALMAR. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 02/12/1958] (p. 25560, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DA MARINHA (MM) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , SUBORDINAÇÃO , DELEGACIA DA CAPITANIA DE PORTOS (DELCP) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Alteração Permanente |