Decreto nº 34.917 de 09/01/1954
Decreto nº 34.917 de 09/01/1954
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ELEVA SEM AUMENTO DE DESPESA, A AGENCIA EM JAGUARÃO E A CAPATAZIA EM SANTA VITORIA DO PAUMAR, DA CAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, A CATEGORIA DE DELEGACIA E AGENCIA, RESPECTIVAMENTE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 12/01/1954] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA MARINHA (MM) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
NORMAS , ELEVAÇÃO DE CATEGORIA , DELEGACIA DA CAPITANIA DE PORTOS (DELCP) , MUNICIPIO , JAGUARÃO (RS) , AGENCIAS DE CAPITANIAS DOS PORTOS (AGCP) , SANTA VITORIA DO PALMAR (RS) , SUBORDINAÇÃO , CAPITANIA DE PORTOS (CP) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
CAPITANIA DE PORTOS (CP) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/12/1958] (p. 25560, col. 3)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |