Decreto nº 13.495 de 12/03/1919

Decreto nº 13.495 de 12/03/1919

Ementa

SUBSTITUI A TABELA ANEXA AO DECRETO 12.886, DE FEVEREIRO DE 1918.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 16/03/1919] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINISTERIO DA MARINHA (MM) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

CRIAÇÃO , AGENCIAS DE CAPITANIAS DOS PORTOS (AGCP) , ESTADO DO AMAZONAS (AM) , ESTADO DO PARA (PA) , ESTADO DO MARANHÃO (MA) , ESTADO DO PIAUI (PI) , ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN) , ESTADO DE ALAGOAS (AL) , ESTADO DE SERGIPE (SE) , ESTADO DA BAHIA (BA) , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , ESTADO DO PARANA (PR) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , ESTADO DE MATO GROSSO (MT) , SUBORDINAÇÃO , REDE ADMINISTRATIVA , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
ALTERAÇÃO , TABELA , CRIAÇÃO , DELEGACIA DA CAPITANIA DE PORTOS (DELCP) , AGENCIAS DE CAPITANIAS DOS PORTOS (AGCP) , CAPITANIA DE PORTOS (CP) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo