Decreto nº 44.930 de 01/12/1958
Decreto nº 44.930 de 01/12/1958
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO SEBASTIÃO DE OLIVEIRA RABELO A PESQUISAR MINERIO DE FERRO NO MUNICIPIO DE GUANHAES, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 10/12/1958] (p. 26041, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , FERRO , MUNICIPIO , GUANHÃES (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/05/1962] (p. 5518, col. 4)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |