Decreto nº 44.935 de 01/12/1958

Decreto nº 44.935 de 01/12/1958

Ementa

DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1 DO DECRETO 42.569, DE 7 DE NOVEMBRO DE 1957.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 10/12/1958] (p. 26042, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINERIO .

Indexação

ALTERAÇÃO , CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , ARGILA , MUNICIPIO , ITAPEVA (MG) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .

Normas posteriores

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas