Decreto nº 44.947 de 01/12/1958
Decreto nº 44.947 de 01/12/1958
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA MELHORAMENTOS DE GUARULHOS SOCIEDADE LIMITADA A LAVRAR ARGILA REFRATARIA NO MUNICIPIO DE GUARULHOS, ESTADO DE SÃO PAULO. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 05/12/1958] (p. 25806, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA , LAVRA DE MINERIO , ARGILA REFRATARIA , MUNICIPIO , GUARULHOS (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/05/1973] (p. 4826, col. 1)
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