Decreto nº 44.969 de 01/12/1958
Decreto nº 44.969 de 01/12/1958
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DISPENSA A INSPEÇÃO E O FORNECIMENTO DO CERTIFICADO FITOSSANITARIO PARA: PIAÇABA, SEMENTES TORRADAS DE GUARANA, BATATA, CERA DE CARNAUBA, COCO RALADO, MADEIRAS E OLEOS VEGETAIS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 01/12/1958] (p. 25418, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
EXPORTAÇÃO .
|
|
Indexação |
DISPENSA , INSPEÇÃO SANITARIA , EMISSÃO , CERTIFICADO , EXPORTAÇÃO , SEMENTE , GUARANA , BATATA , CERA DE CARNAUBA , COCO , MADEIRA , OLEO VEGETAL .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |