Decreto nº 44.987 de 02/12/1958
Decreto nº 44.987 de 02/12/1958
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JOÃO BATISTA DA SILVA A PESQUISAR MICA E QUARTZO NO MUNICIPIO DE VIRGOLANDIA, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 11/12/1958] (p. 26164, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , MICA , QUARTZO , MUNICIPIO , VIRGOLANDIA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |