Decreto nº 44.998 de 03/12/1958
Decreto nº 44.998 de 03/12/1958
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS S.A. -ICOMI- A INSTALAR UMA USINA TERMOELETRICA, PARA USO EXCLUSIVO NO PORTO DE MACAPA, SITUADO NO MUNICIPIO DE MACAPA, TERRITORIO FEDERAL DO AMAPA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 20/12/1958] (p. 26892, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , INSTALAÇÃO , USINA TERMOELETRICA , MUNICIPIO , MACAPA (AP) , ESTADO DO AMAPA (AP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |