Decreto nº 45.017 de 04/12/1958
Decreto nº 45.017 de 04/12/1958
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1 DO DECRETO 42.938, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1957, QUE OUTORGOU A COMPANHIA HIDRO-ELETRICA PARANAPANEMA CONCESSÃO PARA DISTRIBUIR ENERGIA ELETRICA NOS MUNICIPIOS DE URAI E ABATIA, NO ESTADO DO PARANA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 11/12/1958] (p. 26166, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , CONCESSÃO , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA , CONSTRUÇÃO , LINHA DE TRANSMISSÃO , MUNICIPIO , CORNELIO PROCOPIO (PR) , URAI (PR) , BANDEIRANTE (SC) , ABATIA (PR) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |