Decreto nº 45.026 de 04/12/1958
Decreto nº 45.026 de 04/12/1958
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | TRANSFERE DE FELICISSIMO DOMINGUES ALFONSIN PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPES A CONCESSÃO PARA A PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA NO MUNICIPIO DE TAPES, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 11/12/1958] (p. 26168, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
TRANSFERENCIA , PESSOA FISICA , PREFEITURA MUNICIPAL , CONCESSÃO , PRODUÇÃO , FORNECIMENTO , ENERGIA ELETRICA , MUNICIPIO , TAPES (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/06/1961] (p. 5450, col. 4)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |