Decreto nº 45.031 de 05/12/1958
Decreto nº 45.031 de 05/12/1958
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ABRE PELO MINISTERIO DA AGRICULTURA, OS CREDITOS ESPECIAIS DE CR 14.400,00, 2.211.677,40, 6.727.900,00 E 11.469.240,50, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 05/12/1958] (p. 25812, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , CREDITO ESPECIAL .
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Indexação |
CREDITO ESPECIAL , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , DESPESA , EXERCICIO FINANCEIRO ANTERIOR .
CREDITO ESPECIAL , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , PAGAMENTO , INDENIZAÇÃO , DESAPROPRIAÇÃO , IMOVEL , MUNICIPIO , MAGE (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |