Decreto nº 45.037 de 05/12/1958
Decreto nº 45.037 de 05/12/1958
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE OS PROJETOS DE RODOVIAS OU OBRAS DE ARTE ESPECIAIS ENQUADRADAS NA RELAÇÃO ANEXA A LEI 2.975, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1956. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 12/12/1958] (p. 26300, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
RODOVIA .
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Indexação |
COMPETENCIA , CONSELHO RODOVIARIO NACIONAL , APURAÇÃO , PROJETO , COMPATIBILIDADE , NORMAS , APROVAÇÃO , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
NORMAS , PROJETO , RODOVIA , OBRA ARTISTICA , PLANO RODOVIARIO NACIONAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |