Decreto nº 45.038 de 05/12/1958
Decreto nº 45.038 de 05/12/1958
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE FERRO, AREA DE TERRENO E BENFEITORIAS SITUADA ENTRE PESQUEIRA E SALGUEIRO, NECESSARIA AO PROLONGAMENTO DA ESTRADA DE FERRO CENTRAL DE PERNAMBUCO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 12/12/1958] (p. 26300, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE FERRO (DNEF) , TERRENO , BENFEITORIA , MUNICIPIO , PESQUEIRA (PE) , SALGUEIRO (PE) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |