Decreto nº 45.058 de 18/12/1958
Decreto nº 45.058 de 18/12/1958
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | APROVA O PLANO DIRETOR PARA O DESENVOLVIMENTO DO PORTO DO RIO DE JANEIRO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 20/12/1958] (p. 26893, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
PORTO .
|
|
Indexação |
APROVAÇÃO , PLANO DIRETOR , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , ELABORAÇÃO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE PORTOS RIOS E CANAIS (DNPRC) , ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DO RIO DE JANEIRO (APRJ) , DESENVOLVIMENTO , PORTO DO RIO DE JANEIRO .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |