Decreto nº 45.098 de 22/12/1958
Decreto nº 45.098 de 22/12/1958
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA A CESSÃO GRATUITA DE UMA FAIXA DE TERRENO DA COUDELARIA DE CAMPOS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 30/12/1958] (p. 27513, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
IMOVEL .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , CESSÃO , GOVERNO ESTADUAL , TERRENO , OBJETIVO , CONSTRUÇÃO , DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER) , ATERRO , MUNICIPIO , CAMPOS , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |