Decreto nº 45.106-A de 24/12/1958

Decreto nº 45.106-A de 24/12/1958

Ementa

ALTERA A TABELA DE SALARIO-MINIMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 26/12/1958] (p. 27177, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

[Diário Oficial da União de 10/01/1959] (p. 526, col. 2)    

[ Republicação Integral ]

[Diário Oficial da União de 27/12/1958] (p. 27305, col. 4)    

Catálogo

SALARIO .

Indexação

ALTERAÇÃO , TABELA , SALARIO MINIMO .
FIXAÇÃO , PRAZO , VIGENCIA , TABELA , SALARIO MINIMO .
FIXAÇÃO , SALARIO MINIMO , DESMEMBRAMENTO , CRIAÇÃO , MUNICIPIOS , VIGENCIA , DECRETO FEDERAL .
FIXAÇÃO , PERCENTAGEM , PAGAMENTO , SALARIO MINIMO , MENOR , APRENDIZ .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo