Decreto nº 45.139 de 30/12/1958
Decreto nº 45.139 de 30/12/1958
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | OUTORGA A "COOPERATIVA DE FORÇA E LUZ DE VALA DO SOUZA" CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO DE ENERGIA HIDRAULICA DO RIBEIRÃO CRISTAL NO DISTRITO DE VALA DO SOUZA, MUNICIPIO DE ALEGRE, ESTADO DO ESPIRITO SANTO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 03/01/1959] (p. 94, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
|
|
Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA , APROVEITAMENTO HIDRAULICO , RIBEIRÃO CRISTAL , MUNICIPIO , ALEGRE (ES) , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |