Decreto nº 45.140 de 30/12/1958

Decreto nº 45.140 de 30/12/1958

Ementa

AUTORIZA A CESSÃO GRATUITA, A ASSOCIAÇÃO MEDICA DO DISTRITO FEDERAL, DO DOMINIO UTIL DO TERRENO QUE MENCIONA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 31/12/1958] (p. 27646, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

IMOVEL .

Indexação

AUTORIZAÇÃO , CESSÃO , ASSOCIAÇÃO MEDICA , TERRENO , CONSTRUÇÃO , PREDIO , SEDE , CESSIONARIO , DISTRITO FEDERAL (DF) .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata