Decreto nº 45.192 de 31/12/1958
Decreto nº 45.192 de 31/12/1958
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O REGULAMENTO PARA O CONSELHO DE PROMOÇÕES DA MARINHA |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 09/01/1959] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA MARINHA (MM) , PROMOÇÃO , REGULAMENTO .
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Indexação |
SUBORDINAÇÃO , CONSELHO , PROMOÇÃO , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
APROVAÇÃO , REGULAMENTO , CONSELHO , PROMOÇÃO , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/09/1959] (p. 19377, col. 2)
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma
Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/01/1966] (p. 859, col. 4)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma |