Decreto nº 45.194 de 31/12/1958
Decreto nº 45.194 de 31/12/1958
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Ementa | ALTERA VALORES MONETARIOS FIXADOS PELO DECRETO 39.067, DE 1956. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 05/01/1959] (p. 137, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ITAMARATI (MRE) , PESSOAL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , REGULAMENTAÇÃO , CONCESSÃO , AUXILIO-TRANSPORTE , AJUDA DE CUSTO , DIARIAS , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , ITAMARATI (MRE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/02/1959] (p. 2834, col. 1)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Alteração Permanente |