Decreto nº 45.197 de 31/12/1958
Decreto nº 45.197 de 31/12/1958
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO 43.190, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1958, REFERENTE A FUNÇÕES DE OFICIAIS-GENERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 05/01/1959] (p. 137, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA GUERRA , PESSOAL MILITAR .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , NORMAS , FUNÇÃO PRIVATIVA , OFICIAL GENERAL , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA GUERRA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |