Decreto nº 45.231 de 15/01/1959
Decreto nº 45.231 de 15/01/1959
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA A S.A. FORÇA E LUZ SANTA RITA CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO DE ENERGIA HIDRAULICA DE UM DESNIVEL EXISTENTE NO RIO SANTANA, DISTRITO DE SERICITA, MUNICIPIO DE ABRE CAMPO, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 20/01/1959] (p. 1090, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA , APROVEITAMENTO HIDRAULICO , RIO SANTANA , MUNICIPIO , ABRE CAMPO (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/03/1977] (p. 3411, col. 4)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |