Decreto nº 45.261 de 16/01/1959
Decreto nº 45.261 de 16/01/1959
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ABRE, AO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, O CREDITO EXTRAORDINARIO DE CR 88.750.000,00, DESTINADO A CUSTEAR AS DESPESAS EFETUADAS PELO 1 GRUPAMENTO DE ENGENHARIA COM OBRAS DE EMERGENCIA, AUXILIOS A FLAGELADOS E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS INDISPENSAVEIS AOS TRABALHOS REALIZADOS NA REGIÃO ASSOLADA PELA SECA, NO NORDESTE. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/01/1959] (p. 870, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
|
Classificação Temática |
Orçamento Público / Crédito Adicional / Crédito Extraordinário
|
|
Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , CREDITO EXTRAORDINARIO .
|
|
Indexação |
CREDITO EXTRAORDINARIO , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , DESPESA , EXERCICIO FINANCEIRO ANTERIOR .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/01/1963] (p. 561, col. 3)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |