Decreto nº 45.286 de 26/01/1959
Decreto nº 45.286 de 26/01/1959
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JOSE FELIU BURGOS A PESQUISAR CONCHAS CALCARIAS NO MUNICIPIO DE SAQUAREMA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 29/01/1961] (p. 1762, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , CONCHA CALCARIA , MUNICIPIO , SAQUAREMA (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |