Decreto nº 45.309 de 27/01/1959
Decreto nº 45.309 de 27/01/1959
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO HERWARDT STRELOW A PESQUISAR AGUA MINERAL NO MUNICIPIO DE PATO BRANCO, ESTADO DO PARANA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 30/01/1959] (p. 1860, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , AGUA MINERAL , MUNICIPIO , PATO BRANCO (PR) , ESTADO DO PARANA (PR) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/03/1962] (p. 3129, col. 3)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |