Decreto nº 45.316 de 27/01/1959
Decreto nº 45.316 de 27/01/1959
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE A MINEX S.A. EMPRESA DE MINERAÇÃO AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR COMO EMPRESA DE MINERAÇÃO. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 30/01/1959] (p. 1861, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , EMPRESA , FUNCIONAMENTO , EMPRESA DE MINERAÇÃO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/03/1969] (p. 2604, col. 1)
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