Decreto nº 45.367 de 31/01/1959
Decreto nº 45.367 de 31/01/1959
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | SUPRIME FUNÇÕES DE EXTRANUMERARIO-MENSALISTA, QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 03/02/1959] (p. 2121, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 11/03/1959] (p. 5012, col. 1) |
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Catálogo |
MINISTERIOS , PESSOAL .
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Indexação |
SUPRESSÃO , CARGO PUBLICO , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIOS .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/05/1959] (p. 11745, col. 4)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/12/1960] (p. 16122, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |