Decreto nº 45.370 de 02/02/1959
Decreto nº 45.370 de 02/02/1959
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO FAIXA DE TERRENO E BENFEITORIAS NECESSARIAS A CONSTRUÇÃO DA LIGAÇÃO FERROVIARIA BANANEIRAS - PICUI, SITUADAS ENTRE BANANEIRAS E BARRA DE SANTA ROSA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 05/02/1959] (p. 2280, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE FERRO (DNEF) , CONSTRUÇÃO , FERROVIA , MUNICIPIO , BANANEIRAS (PB) , BARRA DE SANTA ROSA (PB) , ESTADO DA PARAIBA (PB) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |