Decreto nº 45.395 de 04/02/1959
Decreto nº 45.395 de 04/02/1959
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA DIVERSAS AREAS DE TERRA NECESSARIAS A ELEVAÇÃO DA ALTURA DA BARRAGEM SITUADA NO RIBEIRÃO SÃO BERNARDO, NO MUNICIPIO DE ITAJUBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, E AUTORIZA A COMPANHIA SUL MINEIRA DE ELETRICIDADE A PROMOVER A DESAPROPRIAÇÃO DAS MESMAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 05/02/1959] (p. 2282, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
IMOVEL .
|
|
Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , COMPANHIA SUL MINEIRA DE ELETRICIDADE (CSME) , MUNICIPIO , ITAJUBA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |