Decreto nº 45.428 de 16/02/1959
Decreto nº 45.428 de 16/02/1959
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA O DECRETO 40.155, DE 16 DE OUTUBRO DE 1956. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/02/1959] (p. 3104, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , PESSOAL .
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Indexação |
TRANSFERENCIA , FUNÇÃO PUBLICA , SERVIDOR , TABELA , EXTRANUMERARIO MENSALISTA , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |