Decreto nº 45.495 de 26/02/1959
Decreto nº 45.495 de 26/02/1959
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JOÃO DE DEUS REIS A PESQUISAR OURO E DIAMANTES, NO MUNICIPIO DE DIAMANTINA, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 03/03/1959] (p. 4249, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
MINERIO .
|
Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , OURO , DIAMANTE , MUNICIPIO , DIAMANTINA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
|
Normas posteriores |
Declaração Permanente de Prorrogação de Prazo da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/06/1962] (p. 7119, col. 3)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |