Decreto nº 45.537 de 05/03/1959
Decreto nº 45.537 de 05/03/1959
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO, ARCISO MOTTA, A PESQUISAR MICA, PEDRAS CORADAS E QUARTZO, NO MUNICIPIO DE CAPELINHA, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 11/03/1959] (p. 5066, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , MICA , PEDRAS CORADAS , QUARTZO , MUNICIPIO , CAPELINHA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/05/1963] (p. 4358, col. 3)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |