Decreto nº 45.539 de 05/03/1959

Decreto nº 45.539 de 05/03/1959

Ementa

AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO ALEXANDRINO DE OLIVEIRA GORGULHO A LAVRAR AGUA MINERAL NO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO AIRES, ESTADO DE SÃO PAULO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 11/03/1959] (p. 5069, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINERIO .

Indexação

CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , AGUA MINERAL , MUNICIPIO , RIBEIRÃO PIRES (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .

Normas posteriores

Declaração de Caducidade