Decreto nº 45.548 de 05/03/1959
Decreto nº 45.548 de 05/03/1959
Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO ZACHARIAS DEBELIAN A LAVRAR AGUA MINERAL NO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 11/03/1959] (p. 5070, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , AGUA MINERAL , MUNICIPIO , SÃO GONÇALO (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Caducidade
Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/05/1968] (p. 4067, col. 1)
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