Decreto nº 45.561 de 10/03/1959
Decreto nº 45.561 de 10/03/1959
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE GRUPOS DE TRABALHO NA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 12/03/1959] (p. 5193, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN) , GRUPO DE TRABALHO .
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Indexação |
CONCESSÃO , JETON , PRESENÇA , MEMBROS , GRUPO DE TRABALHO .
AUTORIZAÇÃO , COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN) , ORGANIZAÇÃO , GRUPO DE TRABALHO , ESTUDO , APROVAÇÃO , PRESIDENTE DA REPUBLICA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/04/1959] (p. 8038, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |