Decreto nº 40.110 de 10/10/1956
Decreto nº 40.110 de 10/10/1956
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Ementa | CRIA A COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 10/10/1956] (p. 19305, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 15/10/1956] (p. 19626, col. 2) |
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Catálogo |
PRESIDENCIA DA REPUBLICA , COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN) .
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Indexação |
CRIAÇÃO , COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN) , PRESIDENCIA DA REPUBLICA .
COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN) , PRESIDENCIA DA REPUBLICA .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/11/1957] (p. 26605, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/01/1958] (p. 547, col. 2)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/03/1959] (p. 5193, col. 4)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/03/1959] (p. 5834, col. 3)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/04/1959] (p. 8038, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/01/1960] (p. 123, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/02/1961] (p. 1247, col. 3)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/03/1961] (p. 2661, col. 2)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/06/1961] (p. 5627, col. 2)
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 4 [Decreto nº 40.110 de 10/10/1956]
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