Decreto nº 50.221 de 28/01/1961
Decreto nº 50.221 de 28/01/1961
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA O ARTIGO 3 DO DECRETO 40.110, DE 10 DE OUTUBRO DE 1956 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 11/02/1961] (p. 1247, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN) , PESSOAL .
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Indexação |
FIXAÇÃO , MANUTENÇÃO , PESSOAL , NECESSIDADE , FUNCIONAMENTO , COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN) , REQUISIÇÃO , SERVIDOR , MINISTERIOS , AUTARQUIA FEDERAL , ORGÃOS , SERVIÇO PUBLICO .
APLICAÇÃO , REGIME , EXTRANUMERARIO MENSALISTA , UNIÃO FEDERAL , PESSOAL , COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN) , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) .
ALTERAÇÃO , PRESTAÇÃO DE SERVIÇO , COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN) , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/03/1961] (p. 2661, col. 2)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |