Decreto nº 45.564 de 12/03/1959
Decreto nº 45.564 de 12/03/1959
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA DISPOSIÇÕES DO REGULAMENTO DA LEI DE PROMOÇÕES DOS OFICIAIS DO EXERCITO, APROVADO PELO DECRETO 39.344, DE 11 DE JANEIRO DE 1956. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/03/1959] (p. 5425, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA GUERRA , PESSOAL MILITAR .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , NORMAS , PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE , PROMOÇÃO POR MERECIMENTO , OFICIAL DO EXERCITO , MINISTERIO DA GUERRA .
ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , LEI DE PROMOÇÃO , OFICIAL DO EXERCITO , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/06/1959] (p. 12665, col. 4)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |