Decreto nº 45.568 de 13/03/1959

Decreto nº 45.568 de 13/03/1959

Ementa

INSTITUI A MEDALHA DO MERITO NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 17/03/1959] (p. 5609, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

CONCESSÃO HONORIFICA .

Indexação

COMPETENCIA , CAMPANHA NACIONAL DE MERENDA ESCOLAR (CNME) , ORGANIZAÇÃO , RELAÇÃO , HOMENAGEM , MEDALHA DE DISTINÇÃO , ALIMENTAÇÃO ESCOLAR .
CRIAÇÃO , MEDALHA DE DISTINÇÃO , ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo