Decreto nº 90.406 de 07/11/1984
Decreto nº 90.406 de 07/11/1984
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA A DENOMINAÇÃO DA MEDALHA DO MERITO NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 08/11/1984] (p. 16391, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
CONCESSÃO HONORIFICA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DENOMINAÇÃO , MEDALHA , MERITO , ALIMENTAÇÃO ESCOLAR .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |