Decreto nº 45.595 de 23/03/1959
Decreto nº 45.595 de 23/03/1959
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A 'ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE BLUMENAU' COM SEDE EM BLUMENAU' ESTADO DE SANTA CATARINA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 22/09/1959] (p. 20321, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
UTILIDADE PUBLICA .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL , MUNICIPIO , BLUMENAU (SC) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |