Decreto nº 45.649 de 25/03/1959
Decreto nº 45.649 de 25/03/1959
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O REGULAMENTO PARA O SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO E TOMBAMENTO DOS PROPRIOS NACIONAIS DO MINISTERIO DA MARINHA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 01/04/1959] (p. 6972, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA MARINHA (MM) , PATRIMONIO , REGULAMENTO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , REGULAMENTO , SERVIÇO , ADMINISTRAÇÃO , PATRIMONIO , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
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Normas posteriores |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma
Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/03/1970] (p. 2324, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |