Decreto nº 45.656 de 25/03/1959
Decreto nº 45.656 de 25/03/1959
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDAR MEDIDAS QUE FACILITEM A IMPORTAÇÃO DE LIVROS ESTRANGEIROS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 25/03/1959] (p. 6441, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , GRUPO DE TRABALHO , LIVRO .
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Indexação |
CRIAÇÃO , GRUPO DE TRABALHO , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , OBJETIVO , ESTUDO , MEDIDA , FACILITAÇÃO , IMPORTAÇÃO , LIVRO , PAIS ESTRANGEIRO .
COMPOSIÇÃO , GRUPO DE TRABALHO , REPRESENTANTE , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , CARTEIRA DE COMERCIO EXTERIOR DO BANCO DO BRASIL S/A (CACEX) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |