Decreto nº 45.676 de 31/03/1959
Decreto nº 45.676 de 31/03/1959
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DE SÃO LUIZ GONZAGA, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. DOAÇÃO DO TERRENO QUE MENCIONA, SITUADO NO MUNICIPIO DE SÃO LUIZ GONZAGA, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 03/04/1959] (p. 7307, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
IMOVEL .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , SERVIÇO DO PATRIMONIO DA UNIÃO (SPU) , ACEITAÇÃO , DOAÇÃO , TERRENO , MUNICIPIO , SÃO LUIZ GONZAGA (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |