Decreto nº 45.723 de 06/04/1959
Decreto nº 45.723 de 06/04/1959
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO ADRIANO SEABRA FONSECA A LAVRAR MINERIO DE CHUMBO NOS MUNICIPIOS DE CERRO AZUL E IMBUIAL, ESTADO DO PARANA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 09/04/1959] (p. 7904, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , CHUMBO , MUNICIPIO , CERRO AZUL (PR) , IMBUIAL , ESTADO DO PARANA (PR) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/01/1968] (p. 297, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |