Decreto nº 45.739 de 06/04/1959
Decreto nº 45.739 de 06/04/1959
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO MOACYR DE LIMA VALENTI A LAVRAR CALCARIO NO MUNICIPIO DE CANTAGALO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 09/04/1959] (p. 7907, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , CALCARIO , MUNICIPIO , CANTAGALO (MG) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/11/1963] (p. 10012, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |