Decreto nº 45.744 de 06/04/1959
Decreto nº 45.744 de 06/04/1959
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS NO QUADRO DE PESSOAL DA CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS FERROVIARIOS E EMPREGADOS EM SERVIÇOS PUBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 06/04/1959] (p. 7499, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS FERROVIARIOS E EMPREGADOS EM SERVIÇOS PUBLICOS (CAPFESP) , PESSOAL .
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Indexação |
NORMAS , FUNÇÃO GRATIFICADA , CARGO PUBLICO , QUADRO DE PESSOAL , CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS FERROVIARIOS E EMPREGADOS EM SERVIÇOS PUBLICOS (CAPFESP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |