Decreto nº 45.771 de 09/04/1959

Decreto nº 45.771 de 09/04/1959

Ementa

COMPLEMENTA O DECRETO 45.581, ATRIBUINDO RESPONSABILIDADES DO MINISTERIO DA GUERRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 09/04/1959] (p. 7908, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

RODOVIA .

Indexação

ALTERAÇÃO , CRIAÇÃO , COMISSÃO , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , EXCLUSÃO , TRECHO , RODOVIA , MUNICIPIO , GUAMA , ESTADO DO PARA (PA) , GURUPI (TO) , ESTADO DE GOIAS (GO) .
COMPETENCIA , MINISTERIO DA GUERRA , OCUPAÇÃO , COORDENAÇÃO , TRECHO , RODOVIA , MUNICIPIO , GUAMA , ESTADO DO PARA (PA) , GURUPI (TO) , ESTADO DE GOIAS (GO) .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente