Decreto nº 45.782 de 14/04/1959
Decreto nº 45.782 de 14/04/1959
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | CONCEDE A EMPRESA ACAIACA EMAC S/A AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR COMO EMPRESA DE MINERAÇÃO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/04/1959] (p. 8844, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , FUNCIONAMENTO , EMPRESA DE MINERAÇÃO .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |